Formalizar suas atividades ao abrir CNPJ médico é uma boa estratégia para médicos autônomos e consultórios que desejam crescer e reduzir custos fiscais. Com um CNPJ, é possível emitir notas fiscais, contratar colaboradores e optar pelo regime tributário mais vantajoso.
Continue lendo este artigo a fim de conhecer como se dá o processo de abertura, quais os documentos necessários e conferir respostas às dúvidas mais comuns sobre o tema.
Passo a passo para abrir CNPJ médico
O processo de abrir CNPJ médico, apesar de extenso, torna-se simples com organização e orientação adequada. Confira, em seguida, as etapas em detalhes:
1. Escolha o tipo de empresa
Primeiramente, é importante definir a estrutura jurídica mais adequada. Médicos podem optar por:
- Sociedade Uniprofissional (SUP): ideal para profissionais que atuam individualmente ou em grupo com outros médicos;
- Sociedade Limitada (LTDA): recomenda-se para consultórios que pretendem incluir outros sócios ou diversificar atividades;
- Empresário Individual: permite atuação sem sócios, porém com algumas limitações tributárias.
Essa escolha afeta desde a tributação até as obrigações administrativas futuras.
2. Reúna os documentos necessários
Organizar corretamente a documentação necessária é uma etapa essencial a fim de evitar atrasos. Confira, em seguida, o que é preciso para abrir CNPJ médico:
- Pessoais: RG, CPF e comprovante de residência;
- Profissionais: número do registro no CRM;
- Comerciais: contrato de locação do consultório, se aplicável;
- Contratuais: contrato social, que detalha o tipo de empresa, atividades e responsabilidades de cada sócio.
3. Realize a consulta prévia do nome empresarial
A consulta prévia é feita na Junta Comercial do seu estado de atuação e verifica se o nome escolhido para a empresa está disponível. É importante pensar em um nome único, que represente seu negócio e esteja alinhado com sua área de atuação.
4. Escolha o regime tributário
Definir o regime tributário é fundamental a fim de evitar custos fiscais desnecessários. Os médicos têm como principais opções:
- Simples Nacional: indica-se para empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões. Pode ser vantajoso conforme a folha de pagamento;
- Lucro Presumido: apropriado para quem tem despesas operacionais menores;
- Lucro Real: válido em caso de custos operacionais muito elevados.
Um contador especializado pode ajudar a simular cenários e indicar a melhor escolha para sua situação.
Qual é o anexo do Simples Nacional para médico?
Médicos que optam pelo Simples Nacional devem observar o anexo tributário aplicável:
- Anexo III: para empresas cuja folha de pagamento representa mais de 28% da receita bruta;
- Anexo V: aplicável para empresas com folha inferior a 28%.
O enquadramento correto pode reduzir significativamente a carga tributária. Um contador especializado é indispensável para calcular a melhor opção.
5. Elabore o contrato social
O contrato social é um dos documentos mais importantes nesse processo, e ele deve conter:
- Dados dos sócios (se houver);
- Objetivo da empresa (atividade principal e secundária);
- Definição do capital social;
- Forma de divisão de lucros.
É essencial redigir esse documento com muita atenção, pois erros podem levar ao indeferimento do processo.
6. Registro na Junta Comercial
Após o contrato social ser concluído, ele deve ser protocolado na Junta Comercial do estado. Nessa etapa, você também pagará as taxas de registro. A aprovação pode levar de 3 a 7 dias úteis, conforme o estado de atuação.
7. Obtenção do CNPJ
Com o registro na Junta Comercial, o próximo passo é solicitar o CNPJ na Receita Federal. Isso pode ser feito online pelo sistema REDESIM. Após aprovação, sua empresa já estará registrada no órgão federal.
8. Solicite os alvarás e licenças necessários
Para abrir uma empresa médica, será necessário solicitar:
- Alvará de funcionamento: obtido na prefeitura, atestando que o consultório cumpre as normas locais de operação;
- Licença sanitária: concedida pela Vigilância Sanitária, essencial a fim de garantir que o local segue os padrões de saúde e higiene exigidos;
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): obrigatório com o intuito de certificar a segurança contra incêndios;
Essas licenças garantem que o consultório está apto a operar conforme as regulamentações locais e nacionais.
9. Faça a inscrição municipal e estadual
Finalize o processo com a inscrição no cadastro de contribuintes municipal (ISS) e estadual (ICMS, caso aplicável).
Ao longo desse processo, contar com o auxílio de um contador experiente é essencial para evitar erros e economizar tempo.
Por que médico não pode ser MEI?
O regime MEI (Microempreendedor Individual) é bastante popular. Porém, os médicos não podem aderir a ele. Isso ocorre porque o MEI é limita-se a atividades específicas de pequeno porte, sem regulamentações específicas, e com faturamento anual de até R$81 mil. Profissões regulamentadas, como por exemplo a medicina, exigem regimes mais complexos, que atendam às particularidades de suas atividades e à legislação tributária.
Quanto tempo leva para abrir um CNPJ médico?
O prazo para abrir CNPJ médico varia conforme o estado e a complexidade da empresa. Em média, o processo leva de 5 a 15 dias úteis. No entanto, não apresentar corretamente a documentação necessária pode aumentar o tempo total, bem como a obtenção de alvarás. Consultórios que exigem inspeções sanitárias podem precisar de mais semanas para finalizar a formalização.
Quanto custa abrir um CNPJ médico?
Os custos para abrir CNPJ médico dependem de fatores específicos, como por exemplo a localidade e o tipo de empresa escolhido. Em geral, considere os seguintes valores:
- Taxas de registro: variam de R$100 a R$600;
- Alvarás e licenças: valores entre R$200 e R$1.000, conforme o estado de atuação.
Ao contar com uma contabilidade, também precisará arcar com custos de honorários, um investimento para garantir o andamento fluido e sem atrasos da abertura de CNPJ. Faça seu orçamento com a RME, contabilidade especializada para médicos, para entender os custos totais.
Qual é o CNAE para médico?
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) utilizado para médicos é 8630-5/03, que se refere a consultórios médicos de especialidades diversas. Escolher o CNAE correto é essencial a fim de garantir o enquadramento tributário adequado e evitar problemas fiscais futuros.
Abra seu CNPJ com ajuda de uma contabilidade especializada
Contar com uma contabilidade moderna e especializada, como a RME, torna todo o processo de abertura de CNPJ muito mais rápido e eficiente. Com nossa equipe experiente e nossas soluções digitais, você evita complicações e atrasos no processo.Comece suas atividades o quanto antes: clique aqui para fazer seu orçamento.
