Abrir um CNPJ para consultório médico, com as orientações corretas, pode ser simples e vantajoso. Se você deseja formalizar seu consultório e atuar com regularidade, continue lendo.
Neste artigo, vamos apresentar um passo a passo detalhado de como abrir um CNPJ para seu consultório médico, desde a escolha do regime tributário até os documentos necessários, facilitando sua jornada empreendedora.
Sou médico: por que abrir um CNPJ?
Abrir um CNPJ é, na maioria das vezes, uma estratégia interessante para os profissionais da área da saúde, principalmente por garantir que sua prática profissional esteja formalizada e regularizada perante os órgãos competentes. Além disso, abrir um CNPJ traz benefícios como por exemplo a possibilidade de emitir notas fiscais, de contratar funcionários e, principalmente, de ter uma gestão de impostos mais vantajosa, reduzindo custos desnecessários.
Passo 1: Escolha o tipo de empresa para o seu consultório médico
Ao decidir abrir um CNPJ para consultório médico, é fundamental escolher o modelo empresarial que melhor se adapta às suas necessidades. Confira, em seguida, quais são as opções mais comuns para consultórios médicos:
- EI (Empresário Individual): Ideal para médicos que precisam de mais flexibilidade, mas não têm sócios. O EI é uma ótima opção para quem quer ter um controle total do consultório, porém a responsabilidade sobre as dívidas é ilimitada;
- Sociedade Simples: Caso o médico tenha sócios, essa modalidade pode ser interessante, permitindo a divisão de responsabilidades e lucros. Indica-se geralmente a Sociedade Simples para consultórios com equipes de médicos.
A escolha entre essas opções deve considerar a previsão de receita do consultório, o número de sócios e a vontade de ter uma gestão mais simplificada ou estruturada.
Por que médicos não podem ser MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) é uma modalidade de empresa voltada para pequenos empreendedores. No entanto, essa opção não é válida para médicos, já que esse modelo empresarial destina-se a atividades econômicas que não envolvem a prestação de serviços profissionais regulamentados, como as atividades intelectuais da medicina.
Dessa forma, ao abrir um CNPJ para consultório médico, é importante que os médicos considerem as opções de Empresário Individual ou Sociedade Simples, que oferecem a flexibilidade e os benefícios fiscais necessários para a atuação na área da saúde.
Passo 2: Regime tributário adequado para o consultório
Outro aspecto essencial ao abrir um CNPJ para consultório médico é escolher o regime tributário correto. A escolha impacta diretamente nos impostos pagos e na gestão do negócio. Confira, em seguida as 3 opções de regimes tributários:
- Simples Nacional: O regime mais comum para pequenos negócios, incluindo consultórios médicos. Ele unifica diversos impostos em uma única guia de pagamento e possui uma alíquota reduzida, facilitando assim o processo de tributação;
- Lucro Presumido: Indica-se para consultórios com uma receita anual mais alta. A tributação baseia-se na presunção de lucro e é geralmente menos vantajosa que o Simples Nacional para consultórios de pequeno porte;
- Lucro Real: Este regime mais complexo destina-se a empresas com faturamento elevado ou que têm despesas muito altas. Embora ofereça algumas vantagens fiscais, a burocracia é maior, e o custo de compliance é mais alto.
Para médicos recém-formados, o Simples Nacional é a melhor opção, pois ele oferece um custo reduzido com impostos e uma gestão simplificada, especialmente para quem está começando a atender de forma autônoma.
A importância do planejamento tributário
Ao abrir um CNPJ para consultório médico, é essencial ter um bom planejamento tributário a fim de garantir que o pagamento dos impostos seja mais vantajoso para o seu negócio. Um planejamento tributário bem estruturado pode ajudar a reduzir custos com os tributos de maneira legal, evitando o pagamento em excesso e melhorando a rentabilidade do consultório.
Esse planejamento envolve a análise detalhada de diversas variáveis, como por exemplo a escolha do regime tributário mais adequado, a utilização de incentivos fiscais e a organização da parte financeira do consultório de forma estratégica. Além disso, um bom planejamento tributário garante que o consultório cumpra todas as obrigações fiscais de forma eficiente, evitando multas e problemas com a Receita Federal.
Contar com uma assessoria contábil e fiscal especializada é fundamental nesse processo. Por isso, a RME Contabilidade atua oferecendo planejamento tributário eficaz para médicos, garantindo a redução de impostos e a organização financeira do consultório.
Passo 3: Solicitação de abertura de CNPJ
Abrir um CNPJ para consultório médico exige a organização de alguns documentos, tanto pessoais quanto do consultório. Confira, em seguida, a lista de exigências:
- RG e CPF do médico responsável;
- Comprovante de residência atual;
- Certificado de conclusão de curso de Medicina;
- CRM, inscrição no Conselho Regional de Medicina;
- Cadastro de imóvel onde o consultório será instalado (caso não seja próprio, precisa de contrato de locação).
Então, é possível fazer o registro online no sistema da Receita Federal, que atribuirá o número do CNPJ ao consultório médico.
Passo 4: Registro na Junta Comercial e Alvará de Funcionamento
Após o registro na Receita Federal, o próximo passo para abrir seu consultório médico é o registro na Junta Comercial do seu estado. Essa etapa é necessária a fim de garantir que o consultório esteja legalmente constituído.
Além disso, o médico deve solicitar o alvará de funcionamento na prefeitura local. Esse documento é essencial para assegurar que o consultório cumpra todas as normas de saúde pública e segurança. Vale destacar que cada município tem suas próprias exigências para a emissão do alvará de funcionamento, então é importante consultar a prefeitura local para entender as exigências específicas.
Formalize seu consultório com ajuda da RME
Abrir um CNPJ para consultório médico é um passo fundamental para médicos que desejam profissionalizar sua atividade, garantindo não apenas vantagens fiscais, mas também segurança jurídica e financeira. Com o regime tributário correto e a documentação organizada, o processo pode ser simples e vantajoso. A RME Contabilidade está à disposição para ajudar médicos recém-formados a abrir seu consultório e otimizar sua gestão financeira com soluções inovadoras e 100% digitais. Para empreender com segurança, entre em contato e conheça os nossos serviços!
