Muitos profissionais da saúde se sentem sobrecarregados com a alta carga de impostos, que chega a comprometer a lucratividade de seu trabalho. A verdade é que grande parte desses profissionais acaba pagando impostos médicos em excesso, muitas vezes por falta de orientação adequada ou desconhecimento das possibilidades legais de redução.
Porém, existem estratégias legais e seguras para a redução de impostos, que podem te ajudar a maximizar sua rentabilidade. Continue lendo para conhecer as medidas que uma contabilidade especializada pode tomar para que você economize e tenha mais equilíbrio financeiro.
Quais impostos o médico paga?
A tributação varia conforme o formato de atuação, ou seja, se o médico atua como pessoa física, autônomo, ou como pessoa jurídica (via CNPJ).
Impostos para médicos autônomos
- IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): tributação conforme a tabela progressiva, podendo chegar a 27,5% sobre os rendimentos;
- INSS: contribuição obrigatória de 20% sobre os ganhos mensais;
- ISS (Imposto Sobre Serviços): imposto municipal com alíquota entre 2% e 5%, conforme a legislação da cidade de atuação;
- Taxas municipais e estaduais específicas: em algumas localidades, médicos autônomos também devem recolher taxas de funcionamento ou registro profissional.
Impostos para médicos PJ
Ao atuar com CNPJ, o médico passa a ser tributado como empresa. Nesse caso, as alíquotas dos impostos variam conforme o regime tributário escolhido. Os tributos principais são:
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): incide sobre o lucro ou uma base presumida de faturamento;
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): tributo federal com base semelhante à do IRPJ;
- PIS e Cofins: cobrados sobre o faturamento;
- ISS: permanece obrigatório, sendo recolhido ao município onde o serviço é prestado;
- INSS Patronal: obrigatório para empresas que contratam funcionários, ou no pagamento de pró-labore.
Estratégias legais de redução de impostos
Para alcançar o melhor resultado financeiro e garantir segurança fiscal, é essencial contar com uma contabilidade especializada. Diferente da contabilidade comum, que atende empresas de diversos setores, a contabilidade para a área da saúde trabalha com foco em atender às demandas específicas dos médicos.
Por isso, ela compreende as particularidades da profissão, identifica oportunidades específicas de economia e conduz estratégias seguras que maximizam os lucros e minimizam os riscos.
1. Abertura de CNPJ
A formalização como pessoa jurídica permite a tributação mais vantajosa do que a para pessoas físicas. Com o CNPJ ativo, o médico pode ser enquadrado em regimes fiscais especiais, que oferecem alíquotas reduzidas em comparação à tributação aplicada a autônomos. Assim, abrir o CNPJ pode resultar em uma economia significativa de impostos, proporcionando uma gestão fiscal mais eficiente.
Sociedade Uniprofissional (SUP): alternativa eficaz para médicos com CNPJ
A SUP é uma modalidade jurídica que permite que médicos PJ se organizem em sociedade de forma simplificada e vantajosa. Em muitos municípios, médicos enquadrados como SUP conseguem pagar um valor fixo mensal de ISS, independentemente do faturamento, o que reduz significativamente a carga tributária.
2. Separar pró-labore e distribuição de lucros
O pagamento do pró-labore gera incidência de INSS. Porém, a distribuição de lucros, desde que feita de forma correta, é isenta de impostos. Essa divisão ajuda a reduzir a carga tributária mensal e permite um planejamento mais eficiente da remuneração.
3. Deduzir despesas operacionais
É possível abater despesas como aluguel de consultório, energia elétrica, internet, sistemas médicos, materiais e salários, por exemplo, da base de cálculo tributária, dependendo do regime adotado. Isso reduz a tributação e melhora a saúde financeira do negócio.
4. Planejamento tributário
O planejamento tributário é uma análise feita por uma contabilidade especializada para identificar o regime de tributação mais vantajoso para cada profissional, considerando seu faturamento, despesas e estrutura de atuação.
Assim, esse estudo assegura que o médico a pague apenas o necessário, dentro da legalidade, evitando gastos desnecessários. No entanto, ele não deve ser feito apenas uma vez: a realidade financeira pode mudar, e por isso é fundamental revisar esse planejamento anualmente. Com isso, garante-se que o médico esteja sempre enquadrado da melhor forma, acompanhando o crescimento do consultório ou mudanças no modelo de trabalho.
Qual a melhor tributação para médicos?
A escolha entre Simples Nacional e Lucro Presumido impacta diretamente no quanto você vai pagar de tributos:
- Simples Nacional: ideal para médicos com faturamento de até R$4,8 milhões por ano, reúne diversos tributos em uma única guia, com alíquotas iniciando em 6%;
- Lucro Presumido: permite uma tributação fixa sobre parte do faturamento, sem necessidade de apuração detalhada de lucros.
A escolha do regime deve ser feita com suporte técnico de uma contabilidade especializada e considerar o volume de receitas, as despesas operacionais e o tipo de serviço oferecido.
5. Equiparação a serviços hospitalares: menos impostos médicos com base legal
A equiparação de clínicas médicas a serviços hospitalares é uma estratégia tributária que permite que a clínica se beneficie de uma tributação reduzida. Quando bem aplicada, essa estratégia pode resultar em alíquotas mais baixas de IRPJ e CSLL, com grande impacto na redução de impostos médicos.
Essa medida é válida para clínicas que atendem pacientes de forma ambulatorial, realizando procedimentos como vacinação e pequenas cirurgias, por exemplo.
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